GME (Gratificação de Mérito Educacional)

A Gratificação de Mérito Educacional(GME), gratificação que os funcionários de escola recebem quatro vezes ao ano,nos meses de fevereiro, abril, agosto e outubro, poderia não ser pagas aos funcionários da Educação devido ao movimento paredista. A sindicalista Janeayre Souto, diretora de Organização do SINTE, ressalta que recebeu vários telefonemas e e-mails, procurando informações sobre o pagamento ou não da referida gratificação; mas de acordo com a mesma, o pagamento está garantido sim, e será pago junto com o pagamento do mês de agosto. Janeayre frisa que: "com a nossa luta e a nossa ousadia conseguimos garantir mais um pagamento da GME.

UFCG 2012 - Inscrições para Vestibular

Iniciaram no dia 1º de agosto, as inscrições para o Vestibular 2012 da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através da página www.comprov.ufcg.edu.br, até as 23h59min do dia 19 de agosto.

"A taxa de inscrição para participar do Vestibular 2012 é de R$ 15,00 (quinze reais). No entanto, estão isentos do pagamento da taxa, os participantes que declarem carência no ato de sua inscrição e em seguida compareçam a uma das sedes da Comprov levando a documentação comprobatória da situação de carência declarada."
Edital está no endereço: http://www.comprov.ufcg.edu.br/files/Vestibulares/2012/vest2012_editalAbertura_35.pdf

CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES

O parecer Final do Supremo Tribunal Federal foi da constitucionalidade do piso nacional dos professores da rede pública e definiu que dois terços da jornada de trabalho dos professores deve ser cumprida na sala de aula e o outro terço deve ser dedicado a atividades extraclasse, como estudo e preparação de aulas. Bateu o martelo no que se refere ao valor do piso salarial, onde destaca que o piso saralarial são os vencimentos iniciais, sem incluir eventuais vantagens ou gratificações pagas aos docentes.
Veja o que a deputada Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, declarou na Rádio Câmara sobre este assunto; "A educação, mais uma vez, saiu vitoriosa. Portanto, com o julgamento em definitivo por parte do Supremo, prevaleceu o texto original aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados, do Senado e pelo Congresso Nacional. O Supremo assegura o texto original da lei quando diz que dois terços da atividade deve ser desenvolvida em sala de aula e um terço na chamada atividade extraclasse."

Qem está preocupado com a decisão do Supremo, é a Confederação Nacional dos Municípios, onde declara que decisão poderá trazer um impacto negativo na folha de pagamento municipal em todo o País. De acordo com estudo elaborado pelos técnicos da entidade, publicado em 6 de abril, os municípios terão de contratar mais 180 mil professores para cumprir a regra das horas extraclasse, o que vai custar mais de R$ 3 bilhões aos cofres municipais.

ANIVERSARIANTES DO DIA

EM BREVE

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COMEÇA A RECEBER ADESÃO DOS SERVIDORES AO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS.

VEJA MATÉRIA EXIBIDA NO SITE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN.

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) iniciou o cadastramento dos servidores do órgão que estão aderindo ao Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Estado. O plano foi instituído pela lei complementar 432/10 e vai fazer o enquadramento dos servidores ativos e inativos em três grupos de níveis ocupacionais, quatorze níveis remuneratórios e cargos públicos.

O cadastramento dos servidores da SEEC começou nesta sexta (13) e tem um prazo para ser concluído até o dia 31 de agosto. Para dinamizar o trabalho a SEEC descentralizou o serviço e está cadastrando seus funcionários nas dezesseis diretorias regionais (Dires) e no órgão central, Centro Administrativo do Estado. Os funcionários inativos podem aderir ao plano em qualquer órgão do poder público estadual, mas os ativos devem procurar a secretaria de sua lotação portando documentos pessoais e os certificados dos cursos frequentados.


Os níveis ocupacionais se subdividem em níveis gerenciais que são o Grupo de Nível Operacional (GNO) - onde serão enquadradas categorias como vigilantes, ASGs, motoristas, merendeiros e porteiros – Grupo de Nível Médio (GNM), onde ficarão os técnicos administrativos com nível médio e o Grupo de Nível Superior, para os técnicos com nível superior. Os servidores do antigo Bandern e Data Norte que foram distribuídos para a SEEC, além dos Pensionistas do IPERN serão cadastrados em uma segunda etapa.

Os níveis gerenciais foram divididos em quatorze níveis remuneratórios, de forma que, dentro de um mesmo nível gerencial o servidor pode ser enquadrado em um dos quatorze níveis remuneratório a ser definido por tempo de serviço ou por merecimento. A promoção por merecimento vai ser analisada por uma comissão central, formada por servidores de diferentes secretárias. As progressões em níveis gerenciais serão feitas conforme o servidor conclua cursos de capacitação. Para isso, a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos humanos vai viabilizar a regulamentação e implantação de cursos para os servidores.

No nível operacional GNO o salário inicial para o nível I é de R$ 765,00 e final R$ 918,01 para o nível II o inicial é de R$ 1.275,00 e final de R$ 1.530,01 para o nível III o inicial é de R$ 2.550,00 e final R$ 3.060,02. Para o grupo de nível médio o salário inicial para o nível I é de R$ 1.275,00 e final R$ 1.530,01 para o nível II o inicial é de R$ 2.550,00 e final de R$ 3.060,02 para o nível III o inicial é de R$ 3.825,00 e final R$ 4.590,03. Para o grupo de nível superior o salário inicial para o nível I é de R$ 2.550,00 e final R$ 2.893,08 para o nível II o inicial é de R$ 3.825,00 e final de R$ 4.339061 para o nível III o inicial é de R$ 5.100,00 e final R$ 5.786,15.

De acordo com o artigo 38 da lei complementar, a data para efeito financeiro é 1º de novembro deste ano, porém o mesmo artigo preconiza que para a data ser cumprida a folha de pagamento tem que estar dentro do limite prudencial. Caso ultrapasse esse limite, a data pode ser prorrogada, mas com a garantia de que quando o governo conseguir ajustar as contas para pagar os salários aprovados o pagamento seja feito com efeito retroativo a 1º de novembro.

Para o servidor Francisco Ítalo de Souza, ASG, funcionário do estado há dez anos o cadastramento é importante para que os servidores possam evoluir na função e ter a perspectiva de melhoria salarial. "Esse plano vai nos estimular. Essa semana mesmo eu vou começar um curso de informática". Disse.
O plano de cargos carreiras é remuneração é uma luta do servidor público estadual de vinte anos. De acordo com Pedro Guedes, chefe do setor de recursos humanos da SEEC um dos grandes benefícios é que ele engloba os servidores inativos. "Acreditamos que 99,99% dos servidores vão aderir ao plano, mas é preciso deixar bem claro que a adesão é uma opção para servidor não é uma obrigação".
FONTE: WWW.EDUCACAO.RN.GOV.BR

GOVERNO ANTECIPA PAGAMENTOS DE SERVIDORES ESTADUAIS LOTADOS NO SERIDÓ

A Secretaria Estadual de Adminsitração e Recursos Humanos, confirmou na manhã desta terça-feira (13) o pagamento para todos os servidores do Seridó para a proxima terça-feira (20).

Esse pagamento contemplará todos os servidores ativos e inativos que são lotados nos órgãos da Regiao do Seridó.

Os professores que são recém nomeados (professores novatos) que são da Região do Seridó, receberão o seu pagamento no final do mês, no período de pagamento da Folha de Pessoal dos demais servidores.

Diferente de anos anteriores a antecipação da folha de pessoal para dia 20, contemplará também os inativos e pensionistas da Região do Seridó.

De acordo com Janeayre Souto, diretora do SINTE a antecipação do pagamento do funcionalismo estadual é uma tradição que vem desde 1989, quando a AEMEC (Associação dos Educadores do Magistério Estadual de Caicó) solicitava do governo estadual a antecipação do pagamento em virtude da Festa de Sant’Ana.
FONTE: blog Janeayre Souto

Suvisa pesquisa alimentos em supermercados, onde constatou-se problemas como o uso de substâncias banidas pelo órgão.

Em um total de de 23,78% dos alimentos consumidos no Rio Grande do Norte apresentam irregularidades no que diz respeito ao uso de agrotóxicos. Os dados foram divulgados na manhã desta terça-feira (6), pela da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa) da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

De acordo com as informações, que estão presentes no relatório do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, foram baseadas na análise de 140 amostras de 20 variedades de alimentos (a lista inclui frutas, verduras, legumes e grãos) coletados em 11 supermercados de Natal, no ano de 2009. Deste total, 33 foram consideradas insatisfatórias.

Segundo a responsável pelo setor de alimentos da Suvisa e pela coordenação estadual do programa, Célia Farias, o estudo apontou irregularidades como o uso de agrotóxicos não autorizados para determinadas culturas e a utilização de substâncias banidas pela Anvisa. “O índice encontrado no Rio Grande do Norte foi inferior à média nacional, que é de 29%, entretanto, o resultado do estado foi suficiente para preocupar a Secretaria”, disse.
Um dos alimentos considerados mais problemáticos, segundo o relatório, foi o abacaxi, que apresentou quatro amostras insatisfatórias, de um total de sete analisadas. Outro alimento que também se destacou negativamente foi o pimentão, que também apresentou quatro amostras insatisfatórias, das sete analisados. As culturas que se destacaram por não possuir irregularidades foram as da banana, batata, cebola e feijão.

Segundo a coordenadora, todos os estabelecimentos fiscalizados pela equipe de pesquisa do Para em Natal apresentaram pelo menos uma amostra considerada insatisfatória. Entre os supermercados contemplados pela pesquisa estão o Nordestão de Cidade Jardim, o Extra de Capim Macio, Carrefour do Midway Mall e o Makro.

Com o resultado do relatório, o objetivo da Suvisa, segundo explica Célia Farias, é pressionar o Ministério Público para que este desenvolva um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que integre produtores rurais, supermercados e Ceasa. “A finalidade do TAC é possibilitar que o consumidor tenha acesso a alimentos saudáveis e que não coloquem em risco a saúde. A implantação do termo é uma meta que temos para o ano de 2010”, revelou.
Segundo Célia, a maioria dos alimentos analisados pela Suvisa no estado era de origem de outros estados, como Pernambuco, Bahia, Paraná e Paraíba. “Os alimentos oriundos do próprio Rio Grande do Norte, que representaram um número muito abaixo que os importados de outras regiões, eram procedentes de cidades como Ceará-Mirim, Touros, Assu e Natal”, disse.

Quais Cuidados

Para reduzir os resíduos tóxicos nas superfícies dos alimentos, a Suvisa recomenda que o consumidor lave os produtos antes do consumo. Também é importante atentar para os dados de identificação do alimento. “Conhecendo a origem do produto é mais fácil saber se ele foi cultivado de forma adequada”, revela Célia.

Outro detalhe que pode influenciar para a ingestão de menor quantidade de substâncias nocivas é a escolha de produtos “da época” ou produzidos por métodos de produção integrada (que recebe menos carga de agrotóxicos). Optar por alimentos orgânicos também é uma boa opção.

Fonte: Débora Ramos – site No minuto.com